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sexta-feira, 22 de março de 2019

APOSENTADO POR INVALIDEZ PODE TRABALHAR?




Nos tempos de hoje, esse é um questionamento válido, pois sabemos que os benefícios previdenciários em muitas realidades não suprem as necessidades do beneficiário, que deve escolher em pagar a conta de luz ou comprar o remédio.

Primeiramente, vamos definir o que é aposentadoria por invalidez, que segundo a Lei nº 8.213/91 em seu artigo 42 declara que:

“a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. ”
Vejamos, aquele que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, desde preenchido o requisito de carência, será devido a Aposentadoria por Invalidez.

Com isso, já temos um pequeno vislumbre da resposta da questão inicial.

O aposentado por invalidez pode trabalhar? Não.

O benefício em questão é dedicado aos segurados incapacitado para exercer qualquer atividade que garanta a sua subsistência, pois, aos olhos da lei, o segurado não possui qualquer condição para trabalhar.

Diante disso, o aposentado não pode exercer atividade laborativa de qualquer espécie, sendo apenas um "bico", abrir empresa, etc., pois o segurado corre o risco de sofrer sanções administrativas e judiciais.

As penas pode variar, sendo a perda imediata no benefício até uma possível condenação Judicial para devolução dos valores recebidos durante o período trabalhado, sem falar em uma condenação por má-fé e responder criminalmente.

Ressalto que nada impede do segurado retornar ao trabalho devido a sua recuperação ou cura da doença, mas benefício deverá ser cancelado imediatamente, sendo quando o segurado for registrado pela empresa ou declarar perante o INSS o desejo do retorno.

Por: jusbrasil.com.br


APROVADA LEI QUE FIXA PRAZO PARA NOTIFICAR VIOLÊNCIA CONTRA MULHER



O plenário do Senado aprovou ontem (21.03.19) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência contra a mulher sejam notificados. Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido. A matéria retorna para análise da Câmara, já que foi alterada pelos senadores.
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta feira (20) e inicialmente acrescentava o dispositivo à Lei Maria da Penha. A comissão, no entanto, decidiu deslocar a medida para a Lei 10.778, que regulamenta a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher atendida em hospitais e centros de atendimentos públicos ou privados.
Na votação em plenário, senadores aprovaram uma alteração ao texto para garantir que sejam notificados “indícios” de violência. O texto inicialmente previa o prazo de 24 horas para comunicação de casos suspeitos ou confirmados. Para assegurar a notificação, parlamentares preferiram usar o termo “indícios” em vez de “suspeitos”.

TARIFA SOCIAL DE ENERGIA É OPÇÃO PARA PESSOAS QUE RECEBEM O BPC



As pessoas que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC), têm direito a uma redução na fatura de energia elétrica. O direito é assegurado pela lei nº 12.212/2010, e oferece descontos de até 65% na conta de luz, de acordo com o consumo mensal de cada família, até o limite de 220kWh.
Desta forma, famílias com o consumo mensal de 30kWh, terão um percentual de desconto de 65% na conta de luz. Já aquelas que consomem de 31kWh a 100kWh, podem ter 40% de redução no valor total da fatura. Já a faixa de consumo de 101kWh a 220kWh, tem direito a 10% de desconto.
Para solicitar a Tarifa Social o beneficiário ou um dos membros de sua família deve procurar a companhia de energia elétrica local que atende a sua residência, para fornecer as seguintes informações: nome do beneficiário; número do benefício; Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade, ou outro documento de identificação oficial com foto; e o código da unidade consumidora a ser beneficiada, que pode ser verificado na conta de luz.

No momento da inscrição a companhia elétrica verificará se o BPC está ativo e se o beneficiário é um cliente residencial. Por isso, é recomendável que o solicitante esteja munido do seu cartão do BPC ou o Demonstrativo de Crédito de Bancário – DCB e conta de energia.
O beneficiário terá direito à tarifa social em apenas uma residência, seja ela própria ou alugada. Pessoas inscritas no Cadastro Único com dados atualizados e renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo também podem solicitar o desconto na conta de luz, independentemente se são beneficiárias do BPC ou não.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 0800 707 2003 ou pelo e-mail bpc@cidadania.gov.br

quinta-feira, 21 de março de 2019

RADIALISTA ASSASSINADO A TIROS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE


Em Santa Cruz do Capibaribe, um homicídio foi registrado em via pública, no início da tarde de hoje (21.03.19).
A vítima o locutor CLAUDEMIR NUNES SILVA, 42 anos, foi assassinado a tiros por um elemento não identificado. O crime ocorreu na Rua José Gerônimo, Bairro São Cristóvão, próximo a Rádio Comunidade FM, onde a vítima trabalhava.
Testemunhas informaram à polícia que o suspeito estava  a pé, que o mesmo passou algum tempo encostado na parede da Igreja São Cristóvão, provavelmente esperando o locutor sair da emissora, que ao ver a vítima deixar o prédio da rádio, aproximou-se e efetuou os disparos.
As testemunhas informaram ainda que após o crime, o assassino trocou de camisa e seguiu a pé em direção a  Avenida 29 de Dezembro - Centro
A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências na área, mas não obteve êxito na localização do suspeito.
Uma equipe do Instituto de Criminalística, compareceu ao local e durante a perícia constatou  que o corpo apresentava 04 perfurações. Após os procedimentos legais o corpo foi encaminhado ao IML de Caruaru.
A carteira porta cédulas com os documentos pessoais e o celular do radialista não foram encontrados.

AURIMAR FERREIRA RECEBE VOTOS DE APLAUSOS PELO LIVRO TIMIDEZ: NÃO A DEIXE FALAR POR VOCÊ



O Escritor e Jornalista Aurimar Ferreira da Rádio Jornal Garanhuns recebe Votos de Aplausos da Câmara Municipal de Garanhuns, através de requerimento de autoria da Vereadora Andréa Nunes, pelo lançamento da 3a. edição do livro Timidez: Não a Deixe Falar Por Você. Segundo a Vereadora o Jornalista e Escritor engrandece o nome de Garanhuns. “Aurimar Ferreira com sua obra, coloca o nome do município na lista dos que incentivam a literatura local, com obras e títulos que enchem de orgulho os  garanhuenses”, justifica a parlamentar.


“Recebo o Voto de Aplausos com muito orgulho e surpresa, sinto-me lisonjeado. Agradeço  a Vereadora e amiga, diretora Andréa Nunes pela iniciativa e reconhecimento, assim como, a todos os vereadores da casa os quais tenho enorme respeito e admiração “ressalta o escritor.


Aurimar Ferreira é radialista, jornalista, escritor e professor de comunicação. Atualmente na rádio Jornal Garanhuns desenvolve atividades de locutor entrevistador com reportagens diárias. É também apresentador dos programas: edição do meio dia, programa jornalístico que vai ao ar de segunda a sábado das 12:00 às 12:20 e Rádio Jornal Nas Feiras das 8:00 as 9:00 e o Debate das 11:00 às 12 horas.

A 3a. edição do livro Timidez Não a Deixe Falar Por Você foi lançada em Garanhuns no dia 21 de fevereiro de 2019. A primeira e segunda edição foram lançadas  pela Exterior Editora, em São Paulo, 2010 e 2012 respectivamente. A obra aborda o assunto no aspecto psicológico com definição do assunto, as causas da timidez, as reações emocionais e físicas, além de dicas para enfrentar o problema. A obra traz também depoimentos de pessoas comuns, artistas,  empresários, políticos e atletas que relatam como convivem ou superaram a timidez.
O livro está disponível na banca Salles Revista, avenida Santo Antônio, centro de Garanhuns, ou pode ser disponibilizada para todo o Brasil através do e- mail: aurimarjornalista@yahoo.com.br  ou whatsapp 87 9 9922-3238

terça-feira, 19 de março de 2019

DUPLO HOMICIDIO REGISTRADO EM PESQUEIRA, AS VÍTIMAS ERAM IRMÃOS



Por volta das 19h00 de hoje (19.03.19), um duplo homicidio foi registrado em Pesqueira -PE.
As vítimas, os irmãos ALMIR e ADEMIR, estavam na Rua Enedino de Freitas, quando foram surpreendidos pelos assassinos, que estavam em um carro de cor preta.
As vítimas alvejadas com vários disparos de arma de fogo não resistiram a gravidade dos ferimentos.
Testemunhas informaram a polícia que após o crime o veículo seguiu em alta velocidade, pela rua localizada por trás do terminal rodoviário.
A Polícia Militar realizou diligências, mas não obteve êxito na localização dos suspeitos.
Os corpos foram encaminhadas ao IML de Caruaru, após os procedimentos legais realizados pela Polícia Civil.

TRÊS HOMICÍDIOS FORAM REGISTRADOS NA NOITE DESTA TERÇA EM CAMOCIM DE SÃO FÉLIX


 

Na noite de hoje (19.03.19), três homicídios foram registrados em Camocim de São Felix - PE.
De acordo com as primeiras informações, as vítimas 02 homens e uma mulher,  inicialmente identificadas como, NEGRO DÉDA, CARLINHOS, e NERINHA, foram assassinados em locais diferentes.
“NEGO DÉDA” foi assinado no Loteamento Cruzeiro, “CARLINHOS”, no Loteamento José Abílio, e a mulher  “NERINHA” no Loteamento Mutirão.
Informações repassadas por populares, dão conta de que a vítima CLAUDECIR JOSÉ DE LIMA,  (Carlinhos), 39 anos, estava em frente a casa onde morava no Loteamento José Abílio, quando foi abordado e assassinado a tiros por dois elementos desconhecidos, que estavam em uma motocicleta, os quais tomaram destino ignorado.
A Polícia Militar em todos os casos realizou o isolamento dos locais de crime,  até a chegada da Polícia Civil.
Após  levantamento cadavérico os corpos foram encaminhados ao Instituto de Medina Legal (IML) de Caruaru.