Em razão do feriado em celebração pela
criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE) funciona em regime de Plantão amanhã (11.08.178).
O atendimento, em regime de Plantão,
será apenas para demandas urgentes na esfera criminal, como habeas corpus e
comunicação de flagrante; e mandado de segurança e medidas cautelares, na
competência cível. O expediente será normalizado em todo o Estado na
segunda-feira (14.08.17).
Na Capital, o plantão de 1º Grau
acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No
restante do Estado, os plantões de 1º Grau acontecem em 14 unidades judiciárias
da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior.
As unidades da RMR e do Interior que
atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de
Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão,
Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada,
Ouricuri e Petrolina.
Para as demandas do 2º Grau de Jurisdição,
o Plantão será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual,
localizado no térreo do Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo
Antônio.
O horário de funcionamento será das 13h00
às 17h00, para os 1°e 2° Graus de Jurisdição. Confira a página do Plantão Judiciário.
Cursos Jurídicos – No Brasil, no dia 11 de agosto de 1827, decreto do imperador Dom
Pedro I determinou a criação de cursos de Ciências Jurídicas, sendo Olinda (PE)
e São Paulo (SP) as primeiras cidades do país a receber os cursos.
A faculdade paulistana foi instalada no Largo de São Francisco, sendo
hoje vinculada à Universidade de São Paulo, e a pernambucana, em Olinda, no
Mosteiro de São Bento.
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