O Ministério do Trabalho divulgou na
última segunda feira (03.07.17) o calendário de pagamento do abono salarial dos
programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor
Público (Pasep,) ano-base 2016, que foi aprovado na quinta-feira (29.06),
durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho
(Codefat).
Os trabalhadores nascidos em julho
podem sacar o benefício a partir do dia 27 do referido mês. Para os
beneficiados, o valor a ser sacado estará disponível até o dia 29 de junho de
2018, mas sempre seguindo as datas estipuladas pelo Ministério do Trabalho.
Cerca de R$ 16,5 bilhões serão
destinados para pagamento do abono salarial no calendário 2017/2018. De acordo
com o ministério, mais de 24 milhões de trabalhadores têm direito ao pagamento.
Correntistas da Caixa Econômica
Federal recebem o crédito em conta dois dias antes. As regras para pagamento
seguem as determinações da Lei 13.134/2015. A quantia que cada trabalhador
recebe varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que ele trabalhou
formalmente em 2016.
O abono salarial ano-base 2016 é
direito do trabalhador que estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco
anos e que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com
remuneração mensal média de até dois salários mínimos, desde que os dados tenham
sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações
Sociais (RAIS).
Tabela do PIS
Tabela do Pasep
Como sacar
O valor poderá ser retirado nos
próprios terminais da Caixa ou em alguma casa lotérica por meio do Cartão
Cidadão e a senha cadastrada, mas caso o trabalhador não tenha o cartão, também
poderá receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação
de documento de identificação. A Caixa disponibiliza o número de telefone
0800-726 02 07 para mais informações a respeito do PIS.
Os servidores públicos que têm
direito ao Pasep, precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não
tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um
documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas
pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
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